quinta-feira, 14 de abril de 2011

Câmara aprova MP que deve beneficiar fábrica da Fiat em Pernambuco

     
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 512/2010, que concede mais incentivos fiscais a indústrias automotivas instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As localidades incluídas na área de atuação da Sudene, se vinculadas a projetos com novos investimentos e pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos, também serão beneficiadas. A MP será peça importante para desenvolver o processo de instalação da fábrica da Fiat em Pernambuco, empreendimento orçado em R$ 3 bilhões cuja capacidade de produção será de 200 mil veículos por ano.

Em novembro de 2010, o presidente Lula enviou ao Congresso a MP 512, que altera a Lei 9.440, de 1997, prorrogando a concessão de benefícios fiscais ao setor automotivo até 2020. No caso, haverá isenção de IPI para projetos de investimento. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Foram aprovados todos os destaques, emendas apresentadas pelos parlamentares que são retiradas para serem apreciadas depois da votação do texto principal.

Após passar por alterações realizadas pelo relator, a MP passa a ser chamada de Projeto de Lei de Conversão. O próximo passo é o envio da matéria ao Senado. Por fim, caberá à presidente Dilma Rousseff dar o aval à proposição.

Lideranças da bancada pernambucana, incluindo membros do governo e da própria oposição, mobilizaram-se para garantir a aprovação da medida. Cumprindo missão dada pelo governador Eduardo Campos (PSB), o secretário do governo, Maurício Rands (PT), esteve hoje em Brasília acompanhando e articulando a MP 512, segundo nota emitida por sua assessoria.

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