quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Suape pode virar S/A de capital fechado

Ainda este mês, o Governo do Estado deve apresentar à Assembleia Legislativa do Estado um projeto que propõe a transformação do Complexo Industrial Portuário de Suape em Sociedade Anônima (S/A) de capital fechado. Atualmente, o Porto é uma empresa pública com 100% do capital controlado pelo Governo de Pernambuco. A mudança permitirá que o Porto receba sócios e passe a operar como empresa de capital misto, ou seja, ainda controlada pelo Estado, mas com a participação de sócios de empresas privadas.

Segundo informações colhidas pela Folha de Pernambuco, a ideia é que 51% das ações continuem sendo controladas pelo Estado e 49% passem a ser tocadas pela iniciativa privada. Com a mudança, contratos de empréstimos e publicações de licitações devem ser agilizadas, já que o Porto poderá recorrer a outra legislação que não a Lei das Licitações.

De acordo com o presidente do Porto e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra Coelho, o Plano Diretor do Complexo prevê uma nova estrutura societária, porém, as opções ainda estão sendo estudadas. "Suape chama a atenção. Estamos sendo cortejados pela iniciativa privada em relação ao sistema portuário. É preciso expertise de quem já lida com isso para fazer parte de Suape", afirmou.

Após a aprovação na Assembleia, o Complexo deve passar por uma auditoria internacional que irá avaliar o potencial de todo o Porto em termos de gestão de funcionamento e de potencial de novos negócios. O levantamento também detalhará qual o modelo e a estrutura funcional, já que, com a mudança, o governo indicará uma parte do quadro de funcionários, incluindo a diretoria, e os demais seriam convocados por meio de um concurso público. A estruturação completa deve levar cerca de dois anos.

Um exemplo de Sociedade Anônima é o Porto de Rotterdam, na Holanda, o maior da Europa e um dos mais importantes do mundo, que é uma S/A controlada pela prefeitura. O contato com o porto de Rotterdam já foi realizado e as sugestões dadas foram incorporadas ao Plano Diretor de Suape.
Fonte: Folha de Pernambuco (PE)

Um comentário:

  1. Essa transformação será a maior TOLICE MERCENÁRIA que já vi, tendo em vista que tornará o Porto Suape sujeito ao regime falimentar, já que o seu capital deixará de ser 100% público passando quase a metade para as mãos da iniciativa privada, o que criará uma tendência para o porto atuar com a exploração econômica VISANDO O LUCRO e não mais com a mera prestação de serviços públicos, que atenda o INTERESSE PÚBLICO.
    E essa exploração econômica é quem fará com que o Porto Suape se sujeite ao REGIME FALIMENTAR, pois de acordo com a CF/88, as empresas públicas que desenvolvem atividade de exploração econômica, sujeitam-se ao regime falimentar pois são regidas por normas de direito privado,e para ficar em pé de igualdade com a iniciativa privada e concorrer livremente no marcado,respeitando o princípio da ISONOMIA,não podem gozar de privilégios.
    É isso que vocês querem senhores? Arriscar? E se não der certo a tranormação de SUAPE em uma S/A com a introdução do capital privado?
    NÃO CONCORDO DEFINITIVAMENTE COM A TRANFORMAÇÃO DO PORTO SUAPE EM S/A, CAPITAL MISTO NÃO!!!

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