quarta-feira, 21 de abril de 2010

Valter Barreto lhe enviou um texto do Blog do Magno Martins



Comentário: Tribunais de Contas atentos às eleições 2010.

21/04/2010
MP de olho em esquemas políticos nos tribunais de contas

 O aparelhamento político dos tribunais de contas estaduais por partidos e governadores entrou na mira do Ministério Público, segundo informa o jornal O GLOBO desta quarta-feira. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público d e Contas (Ampcon) e da Ordem dos Advogados do Brasil mapeou as nomeações fisiológicas de conselheiros e embasará ação a ser movida no Supremo Tribunal Federal.

A nomeação de membros de tribunal de contas exige idoneidade moral e reputação ilibada, além de notório saber jurídico, contábil, econômico e financeiro. Mas os partidos, conforme os autores da proposta, estão passando por cima das exigências constitucionais e nomeando pessoas despreparadas ou indiciadas em investigações criminais. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tramitam hoje, segundo pesquisa realizada a pedido do Estado, 54 inquéritos e ações contra 32 conselheiros de tribunais de contas de 17 Estados.



Escrito por Magno Martins, às 10h50

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