sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Governo define divisão do ICMS de Suape até o dia 30

Uma portaria que o governo do estado vai publicar até 30 de setembro deve mudar o debate sobre o destino do ICMS arrecadado no Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado nos municípios de Ipojuca e Cabo. No documento, que será divulgado no Diário Oficial do estado, serão definidos os índices oficiais de participação dos municípios na partilha do ICMS em 2010. Os dados serão definidos a partir de estudo que está sendo realizado pela secretaria estadual da Fazenda e que, segundo informações de bastidores, vão promover mudanças significativas na arrecadação do imposto, principalmente para os municípios menores. 

A proposta de redistribuir do ICMS arrecadado em função dos empreendimentos de Suape, batizada de "pré-sal de Pernambuco", partiu do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Ele disse ter aproveitado a discussão, na Assembleia Legislativa, do projeto da deputada Elina Carneiro (PSB) que prevê a transformação do Complexo Industrial de Suape em um distrito com administração própria, para apresentar a sugestão de criar um fundo de compensação para os municípios. 

Ontem, Elias conversou rapidamente com o governador Eduardo Campos (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. "O governador defende a distribuição dos royalties do pré-sal. Então, falei para ele que a tese é justa e que, inspirado nela, também estava defendendo a repartição do ICMS de Suape entre os municípios que ficam no entorno do complexo industrial". Elias adiantou que Eduardo se mostrou sensível ao pleito e chegou a comentar a publicação da portaria que o governo está elaborando para definir a partilha da arrecadação fiscal do estado.

Na avaliação do prefeito, não é justo que Ipojuca fique com todo o bolo fiscal, enquanto os outros municípios ficam de fora. "Todos os pernambucanos lutaram pelo estaleiro. Agora, na hora da fartura, ficamos com ônus e eles, com o bônus", observou. Na próxima terça-feira, às 15h, o prefeito vai promover uma reunião com os sete municípios localizados no entorno de Suape. "Vamos elaborar um documento propondo uma maior equidade na divisão do ICMS. Até porque quem vai trabalhar em Suape termina residindo em Jaboatão e em outras cidades. E somos nós que temos de dar condições de saúde, moradia, educação e transporte".

Apesar de ter sido convidado para reunião, o prefeito do Cabo, Lula Cabral (PTB) já antecipou que é contrário à proposta. "O projeto da deputada Elina Carneiro e a redistribuição do ICMS do Cabo e de Ipojuca não devem prosperar", resumiu. 

Fonte: DP

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