segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Amupe quer a divisão das riquezas de Suape



Entidade reforça a proposta lançada pelo prefeito de Jaboatão e defende que impostos gerados no complexo portuário sejam divididos


A bandeira da repartição das riquezas de Suape entre os demais municípios pernambucanos – lançada pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB) –, também foi hasteada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Segundo o presidente da entidade e prefeito de Lajedo, Antônio Dourado (PDT), a associação defenderá a repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado na região de Suape. Dourado conta que conversou com gestores de diferentes regiões do Estado e todos se mostraram interessados no debate.

"Se o governador está capitaneando uma luta em torno do pré-sal, por esses mesmos argumentos não é justo deixar que as riquezas geradas em Suape fiquem somente com o Cabo de Santo Agostinho e com Ipojuca", enfatiza Dourado, que inclusive já conversou – na última terça-feira – com Eduardo Campos (PSB) e com o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Dourado acredita que o governador avaliará a questão.

O presidente da Amupe explica que os municípios discutirão como a repartição do ICMS pode ser viabilizada por meio de projeto de lei encaminhado pelo governador. O prefeito conta que o governo do Estado tem limitações nas mudanças da cota-parte do ICMS que é distribuída aos municípios. "Há uma parte (da legislação tributária) que só pode ser alterada por meio de reforma tributária".

A Amupe, por meio do vice-presidente Jandelson Gouveia (PR) – prefeito de Escada, participará de reunião de prefeitos que está sendo articulada por Elias Gomes para a próxima terça-feira. Quem também deverá participar é o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão (PSB), que é prefeito de Palmerina.

Catão defende a criação de um fundo para repartir o ICMS de Suape com os municípios mais pobres do Estado. O político informa que discutiu o assunto dentro da entidade, que congrega 42 municípios, e com gestores de outras áreas. "Eu conversei com prefeitos de várias regiões do Estado. Todos desejam a redistribuição" frisou Catão, acrescentando que o governador Eduardo Campos já está avançando nesse sentido com a portaria que publicará até a próxima quarta-feira. "Mas precisamos aprofundar".
Pela portaria, parte do ICMS que vai para os municípios seria distribuída conforme índices de alfabetização e violência. Três cidades teriam perdas: Recife, Ipojuca e Petrolândia. "A maioria sai ganhando". A participação de Ipojuca no bolo total, acrescenta, cairia de 11,5% para 8%.

Lula Cabral, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, criticou Elias Gomes por defender repartição do ICMS do Cabo com municípios do entorno, como o próprio Jaboatão. Cabral argumenta que o Cabo precisa dos recursos para investimentos na infraestrutura da cidade, que receberá trabalhadores de Suape. Elias Gomes responde que a proposta não implica em redução do ICMS do Cabo.
Fonte: Jornal do Commercio.

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