segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Petrobras reduz os preços da refinaria

A Petrobras conseguiu reduzir em quase um terço os preços dos quatro maiores pacotes, bilionários, de contratos ainda por assinar na Refinaria Abreu e Lima. A queda no valor global foi significativa, de R$ 17,050 bilhões para R$ 11,701 bilhões. Curioso é que as novas propostas foram apresentadas exatamente pelos consórcios que colocaram na mesa os números iniciais, que eram 31% acima dos valores agora revisados e 68,52% maiores que o orçamento da estatal para esses quatro contratos, de R$ 10,117 bilhões. Os resultados das novas licitações constam na primeira remessa de documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, uma papelada que, somando relatórios da auditoria na refinaria, feita pelo TCU, chega perto de 4 mil páginas.

As alterações nos valores e também a análise do tempo de negociações evidenciam as dificuldades da estatal nas tratativas para os grandes pacotes de construção e montagem daquele que é o mais importante e esperado empreendimento industrial de Pernambuco. A refinaria vai gerar 1.600 empregos diretos e indiretos na fase de operação, além das milhares de vagas durante as obras, e será constituída de dois grandes parques, totalizando uma capacidade de processamento de 200 mil barris de petróleo por dia, 50% do campo de Marlim, 50% de Carabobo, Venezuela. Ela produzirá, diariamente, 2.300 metros cúbicos (m³) de nafta petroquímica, 1.600 m³ de gás de cozinha, 22 mil m³ de diesel, 950 toneladas de bunker e 5.500 toneladas de coque de petróleo.
Por ser tão esperada e ter ainda um grande significado político, o prazo para o início gradativo da operação começaria a correr a partir já do próximo ano. Mas só as negociações tiveram um atraso superior a seis meses por causa das divergências de valores. "As propostas de todas as empresas, em todos os convites, apresentaram preços manifestamente superiores ao estimado pela Petrobras", aponta o relatório da auditoria da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), ainda sob análise do relator, o ministro do TCU Benjamin Zymler.
A revelação dos valores das novas propostas justifica o teor das declarações ao JC dadas pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, no dia 5 de junho passado, no Recife. "Não vamos fazer a refinaria (Abreu e Lima) a qualquer preço", afirmou, na ocasião. Segundo ele, se necessário, a estatal faria uma licitação internacional. "Se as empresas achavam que a Petrobras ia fazer a refinaria com preço excessivo, caíram do cavalo. Nós temos interesse de entregar a refinaria no menor tempo possível, mas não vamos fazer a qualquer custo", comentou.
No caso dos pacotes bilionários que precisaram voltar à estaca zero, as licitações tiveram início em julho do ano passado. Mas as primeiras propostas ficaram muito acima do esperado e, apesar de a legislação permitir à Petrobras uma negociação após os lances de cada empresa ou consórcio, as concorrências públicas foram canceladas pela estatal.
Depois do cancelamento e reinício das licitações e negociações, a unidade de coqueamento retardado, que apresentou o maior valor na primeira concorrência, de R$ 5,937 bilhões, baixou para R$ 3,487 bilhões. Ambas as propostas vieram da Camargo Corrêa e CNEC.
A construção das tubovias, que atraiu o consórcio Queiroz Galvão e IESA com uma proposta de R$ 4,986 bilhões na primeira rodada, na segunda licitação caiu para uma oferta de R$ 3,498 bilhões, conforme o TCU, e tomou a posição de contrato mais caro após as renegociações. A unidade de destilação atmosférica custaria R$ 1,899 bilhão pela proposta inicial da OAS e Odebrecht, mas, após ser relicitada, o valor baixou para R$ 1,505 bilhão. O mesmo consórcio faria as unidades de hidrorefino e de geração de hidrogênio por R$ 4,226 bilhões, mas recalculou o serviço para R$ 3,209 bilhões.
"A partir da análise dos documentos fornecidos à equipe da auditoria" referentes à primeira e segunda concorrências, observa o relatório dos técnicos do TCU, "pode-se constatar que não houve alterações significativas, no cenário das licitações, no que tange às empresas-consórcios que apresentaram a proposta de menor preço."
Em 6 de fevereiro passado, o JC revelou que a soma de todas as propostas, entre contratos já assinados e aqueles ainda em negociação, chegou a R$ 23 bilhões, o equivalente a duas refinarias e meia pelo orçamento inicial da Petrobras. Um mês depois, a estatal revelou que relicitaria parte dos pacotes.
 
Fonte: JC

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